domingo , 24 maio 2015
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Telexfree obtém vitória e Justiça do Acre envia processo a Brasília nesta semana

Vitor Sorano

Caso poderá ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça; liberação imediata é negada

A Telexfree terá duas novas chances em Brasília, onde seus advogados já sofreram quatro derrotas nas tentativa de desbloquear o negócio, acusado de ser uma pirâmide financeira com cerca de 1 milhão de integrantes.

Seus representantes negam irregularidades, e não responderam ao pedido de comentário para esta reportagem.

No último dia 20 de setembro, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deu sinal verde para que recursos especial e extraordinário da Telexfree sejam avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. A desembargadora Cezariente Angelim, vice-presidente do TJ-AC, entretanto, recusou o pedido de liberação imediata das contas e atividades da empresa.

Os dois recursos devem chegar a Brasília ainda nesta semana, segundo o TJ-AC, mas ainda precisam passar pelo filtro dos integrantes dos dois tribunais superiores antes de serem julgados. Isso não tem data para ocorrer. No STJ, a ministra Isabel Galloti, responsável por negar um pedido anterior, sinalizou que as chances são pequenas.

A decisão favorável do TJ-AC, entretanto, já é suficiente para que os advogados da Telexfree tentem novamente conseguir em Brasília a liberação imediata da empresa. Eles já fizeram isso uma vez, em agosto, mas tanto a ministra Isabel, do STJ, quanto o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, argumentaram à época que os pedidos não podiam ser aceitos antes de o Tribunal de Justiça do Acre autorizar que os recursos da empresa chegassem a Brasília.

Ressarcimento

As contas da Telexfree estão bloqueadas há 106 dias a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). Para os promotores, a empresa é uma pirâmide financeira usa as taxas de adesão pagas por quem entra por último para remunerar que entrou primeiro. O congelamento dos recursos tem por objetivo ressarcir quem investiu dinheiro no negócio.

Os representantes da Telexfree negam, e afirmam que a empresa atua no mercado de telefonia VoIP por meio do sistema de marketing multinível – modelo de varejo legal em que os revendedores são premiados pelas vendas de outros revendedores que trazem para o negócio.

Veja também: Infográfico explica diferença entre pirâmide, marketing multinível e esquema Ponzi

Em 18 de junho, a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC), aceitou o pedido do MP-AC e determinou o bloqueio das contas e atividades da empresa. Os advogados da Telexfree recorreram, mas sofreram ao menos 14 derrotas até agora nesse processo (veja cronologia abaixo).

Liberação imediata

A última derrota ocorreu no dia 20 de setembro. Apesar de permitir que os recursos da Telexfree sejam avaliados pelo STF e pelo STJ, a desembargadora Cezarinete Angelim, do TJ-AC, negou um pedido de liberação imediata das contas e atividades da empresa.

A magistrada disse que os argumentos apresentados pelos advogados não eram suficientes para provar que a empresa não é uma pirâmide financeira, como acusa o Ministério Público do Acre (MP-AC). Eles chegaram a argumentar que o bloqueio poderia levar ao “derretimento patrimonial” da Telexfree.

Cronologia

18 de junho

Juíza Thaís Khalil concede a liminar que bloqueia as atividades

24 de junho

Desembargador Samoel Evangelista nega agravo de instrumento (o primeiro recurso) contra a liminar

2 de julho

Ministra Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nega medida cautelar dos advogados contra a liminar

8 de julho

Desembargadores da 2ª Câmara Cível negam agravo regimental (segundo recurso) contra a decisão do desembargador Samoel Evangelista no agravo de instrumento (o primeiro recurso)

10 de julho

Desembargadora Eva Evangelista nega mandado de segurança contra a liminar

12 de julho

Desembargadora Eva Evangelista nega 2º mandado de segurança contra a liminar

19 de julho

Desembargador Adair Longuini nega medida cautelar inominada contra a liminar

24 de julho

Pleno do Tribunal de Justiça do Acre nega agravo de instrumento contra a decisão do desembargador Adair Longuini

29 de julho

2ª Câmara Cível nega embargos de declaração contra a negativa do agravo regimental (segundo recurso)

12 de agosto

2ª Câmara Cível nega, no mérito, agravo de instrumento (o primeiro recurso) contra a liminar

28 de agosto

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega duas ações cautelares da empresa e ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nega medida cautelar

20 de setembro

Desembargadora Cezarinete Angelim, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), dá sinal verde para que recursos especial e extraordinário contra o agravo de instrumento sejam avaliados, respectivamente, por STJ e STF, e nega cautelar inominada

Audiência na Câmara dos Deputados sobre empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras
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Audiência na Câmara dos Deputados sobre empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras

Foto: Lucio Bernardo Júnior/Câmara dos Deputados

Procuradora Mariane de Mello, do MPF-GO, participa de programa Mais Você, da TV Globo: Telexfree processou emissora
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Procuradora Mariane de Mello, do MPF-GO, participa de programa Mais Você, da TV Globo: Telexfree processou emissora

Foto: Mais Você/TV Globo

Carlos Costa, diretor de marketing da Telexfree, anuncia recuperação judicial da empresa, em 20 de setembro de 2013
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Carlos Costa, diretor de marketing da Telexfree, anuncia recuperação judicial da empresa, em 20 de setembro de 2013

Foto: Reprodução

Manifestante participa de protesto em favor da Telexfree próximo à Prefeitura de São Paulo, em 5 de agosto de 2013
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Manifestante participa de protesto em favor da Telexfree próximo à Prefeitura de São Paulo, em 5 de agosto de 2013

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Manifestante participa de protesto em favor da Telexfree na Avenida Paulista, em São Paulo, em 5 de agosto de 2013
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Manifestante participa de protesto em favor da Telexfree na Avenida Paulista, em São Paulo, em 5 de agosto de 2013

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Protesto contra a decisão que bloqueou as contas da Telexfree em São Paulo, no dia 5 de agosto de 2013
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Protesto contra a decisão que bloqueou as contas da Telexfree em São Paulo, no dia 5 de agosto de 2013

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Grupo faz manifestação em apoio à Telexfree em frente ao Masp, em São Paulo, no dia 5 de agosto de 2013
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Grupo faz manifestação em apoio à Telexfree em frente ao Masp, em São Paulo, no dia 5 de agosto de 2013

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Grupo de 200 pessoas faz manifestação na Avenida Paulista em apoio à Telexfree, em 5 de agosto de 2013
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Grupo de 200 pessoas faz manifestação na Avenida Paulista em apoio à Telexfree, em 5 de agosto de 2013

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Encontro da Telexfree, empresa suspeita de ser pirâmide financeira, na Califórnia, em julho
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Encontro da Telexfree, empresa suspeita de ser pirâmide financeira, na Califórnia, em julho

Foto: Divulgação

A polícia acompanhou o protesto de integrantes da Telexfree, ocorrido em julho, em Brasília
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A polícia acompanhou o protesto de integrantes da Telexfree, ocorrido em julho, em Brasília

Foto: Agência Brasil

Manifestantes bloquearam rodovia em Brasília em apoio à Telexfree
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Manifestantes bloquearam rodovia em Brasília em apoio à Telexfree

Foto: Agência Brasil

Protesto de pessoas ligadas à Telexfree dificultou o trânsito próximo ao aeroporto de Brasília (julho de 2013)
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Protesto de pessoas ligadas à Telexfree dificultou o trânsito próximo ao aeroporto de Brasília (julho de 2013)

Foto: Agência Brasil

Reprodução do site da Telexfree com a foto do apresentador Celso Freitas
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Reprodução do site da Telexfree com a foto do apresentador Celso Freitas

Foto: Reprodução

Reprodução de vídeo de carreata da Telexfree em Vitória (ES), em 28/6/2013
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Reprodução de vídeo de carreata da Telexfree em Vitória (ES), em 28/6/2013

Foto: Reprodução/Youtube

O ator Sandro Rocha trocou a Telexfree pela Multiclik
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O ator Sandro Rocha trocou a Telexfree pela Multiclik

Foto: Divulgação

Vídeo de divulgação da Telexfree em que Carlos Costa afirma ter firmado contrato com a Mapfre. Companhia diz que contrato é falso
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Vídeo de divulgação da Telexfree em que Carlos Costa afirma ter firmado contrato com a Mapfre. Companhia diz que contrato é falso

Foto: Reprodução

Protesto a favor da Telexfree na cidade de São Paulo, em 29/6
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Protesto a favor da Telexfree na cidade de São Paulo, em 29/6

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Manifestante participa de protesto a favor da Telexfree (29/6/13)
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Manifestante participa de protesto a favor da Telexfree (29/6/13)

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Promotora Alessandra Marques, do MP do Acre, que investiga a Telexfree, diz ter sido ameaçada de morte
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Promotora Alessandra Marques, do MP do Acre, que investiga a Telexfree, diz ter sido ameaçada de morte

Foto: Divulgação/TJ-AC


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