quinta-feira , 24 julho 2014
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Telexfree obtém vitória e Justiça do Acre envia processo a Brasília nesta semana

Vitor Sorano

Caso poderá ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça; liberação imediata é negada

A Telexfree terá duas novas chances em Brasília, onde seus advogados já sofreram quatro derrotas nas tentativa de desbloquear o negócio, acusado de ser uma pirâmide financeira com cerca de 1 milhão de integrantes.

Seus representantes negam irregularidades, e não responderam ao pedido de comentário para esta reportagem.

No último dia 20 de setembro, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deu sinal verde para que recursos especial e extraordinário da Telexfree sejam avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. A desembargadora Cezariente Angelim, vice-presidente do TJ-AC, entretanto, recusou o pedido de liberação imediata das contas e atividades da empresa.

Os dois recursos devem chegar a Brasília ainda nesta semana, segundo o TJ-AC, mas ainda precisam passar pelo filtro dos integrantes dos dois tribunais superiores antes de serem julgados. Isso não tem data para ocorrer. No STJ, a ministra Isabel Galloti, responsável por negar um pedido anterior, sinalizou que as chances são pequenas.

A decisão favorável do TJ-AC, entretanto, já é suficiente para que os advogados da Telexfree tentem novamente conseguir em Brasília a liberação imediata da empresa. Eles já fizeram isso uma vez, em agosto, mas tanto a ministra Isabel, do STJ, quanto o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, argumentaram à época que os pedidos não podiam ser aceitos antes de o Tribunal de Justiça do Acre autorizar que os recursos da empresa chegassem a Brasília.

Ressarcimento

As contas da Telexfree estão bloqueadas há 106 dias a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). Para os promotores, a empresa é uma pirâmide financeira usa as taxas de adesão pagas por quem entra por último para remunerar que entrou primeiro. O congelamento dos recursos tem por objetivo ressarcir quem investiu dinheiro no negócio.

Os representantes da Telexfree negam, e afirmam que a empresa atua no mercado de telefonia VoIP por meio do sistema de marketing multinível – modelo de varejo legal em que os revendedores são premiados pelas vendas de outros revendedores que trazem para o negócio.

Veja também: Infográfico explica diferença entre pirâmide, marketing multinível e esquema Ponzi

Em 18 de junho, a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC), aceitou o pedido do MP-AC e determinou o bloqueio das contas e atividades da empresa. Os advogados da Telexfree recorreram, mas sofreram ao menos 14 derrotas até agora nesse processo (veja cronologia abaixo).

Liberação imediata

A última derrota ocorreu no dia 20 de setembro. Apesar de permitir que os recursos da Telexfree sejam avaliados pelo STF e pelo STJ, a desembargadora Cezarinete Angelim, do TJ-AC, negou um pedido de liberação imediata das contas e atividades da empresa.

A magistrada disse que os argumentos apresentados pelos advogados não eram suficientes para provar que a empresa não é uma pirâmide financeira, como acusa o Ministério Público do Acre (MP-AC). Eles chegaram a argumentar que o bloqueio poderia levar ao “derretimento patrimonial” da Telexfree.

Cronologia

18 de junho

Juíza Thaís Khalil concede a liminar que bloqueia as atividades

24 de junho

Desembargador Samoel Evangelista nega agravo de instrumento (o primeiro recurso) contra a liminar

2 de julho

Ministra Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nega medida cautelar dos advogados contra a liminar

8 de julho

Desembargadores da 2ª Câmara Cível negam agravo regimental (segundo recurso) contra a decisão do desembargador Samoel Evangelista no agravo de instrumento (o primeiro recurso)

10 de julho

Desembargadora Eva Evangelista nega mandado de segurança contra a liminar

12 de julho

Desembargadora Eva Evangelista nega 2º mandado de segurança contra a liminar

19 de julho

Desembargador Adair Longuini nega medida cautelar inominada contra a liminar

24 de julho

Pleno do Tribunal de Justiça do Acre nega agravo de instrumento contra a decisão do desembargador Adair Longuini

29 de julho

2ª Câmara Cível nega embargos de declaração contra a negativa do agravo regimental (segundo recurso)

12 de agosto

2ª Câmara Cível nega, no mérito, agravo de instrumento (o primeiro recurso) contra a liminar

28 de agosto

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega duas ações cautelares da empresa e ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nega medida cautelar

20 de setembro

Desembargadora Cezarinete Angelim, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), dá sinal verde para que recursos especial e extraordinário contra o agravo de instrumento sejam avaliados, respectivamente, por STJ e STF, e nega cautelar inominada

Audiência na Câmara dos Deputados sobre empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras

Audiência na Câmara dos Deputados sobre empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras

Foto: Lucio Bernardo Júnior/Câmara dos Deputados

Procuradora Mariane de Mello, do MPF-GO, participa de programa Mais Você, da TV Globo: Telexfree processou emissora

Procuradora Mariane de Mello, do MPF-GO, participa de programa Mais Você, da TV Globo: Telexfree processou emissora

Foto: Mais Você/TV Globo

Carlos Costa, diretor de marketing da Telexfree, anuncia recuperação judicial da empresa, em 20 de setembro de 2013

Carlos Costa, diretor de marketing da Telexfree, anuncia recuperação judicial da empresa, em 20 de setembro de 2013

Foto: Reprodução

Manifestante participa de protesto em favor da Telexfree próximo à Prefeitura de São Paulo, em 5 de agosto de 2013

Manifestante participa de protesto em favor da Telexfree próximo à Prefeitura de São Paulo, em 5 de agosto de 2013

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Manifestante participa de protesto em favor da Telexfree na Avenida Paulista, em São Paulo, em 5 de agosto de 2013

Manifestante participa de protesto em favor da Telexfree na Avenida Paulista, em São Paulo, em 5 de agosto de 2013

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Protesto contra a decisão que bloqueou as contas da Telexfree em São Paulo, no dia 5 de agosto de 2013

Protesto contra a decisão que bloqueou as contas da Telexfree em São Paulo, no dia 5 de agosto de 2013

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Grupo faz manifestação em apoio à Telexfree em frente ao Masp, em São Paulo, no dia 5 de agosto de 2013

Grupo faz manifestação em apoio à Telexfree em frente ao Masp, em São Paulo, no dia 5 de agosto de 2013

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Grupo de 200 pessoas faz manifestação na Avenida Paulista em apoio à Telexfree, em 5 de agosto de 2013

Grupo de 200 pessoas faz manifestação na Avenida Paulista em apoio à Telexfree, em 5 de agosto de 2013

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Encontro da Telexfree, empresa suspeita de ser pirâmide financeira, na Califórnia, em julho

Encontro da Telexfree, empresa suspeita de ser pirâmide financeira, na Califórnia, em julho

Foto: Divulgação

A polícia acompanhou o protesto de integrantes da Telexfree, ocorrido em julho, em Brasília

A polícia acompanhou o protesto de integrantes da Telexfree, ocorrido em julho, em Brasília

Foto: Agência Brasil

Manifestantes bloquearam rodovia em Brasília em apoio à Telexfree

Manifestantes bloquearam rodovia em Brasília em apoio à Telexfree

Foto: Agência Brasil

Protesto de pessoas ligadas à Telexfree dificultou o trânsito próximo ao aeroporto de Brasília (julho de 2013)

Protesto de pessoas ligadas à Telexfree dificultou o trânsito próximo ao aeroporto de Brasília (julho de 2013)

Foto: Agência Brasil

Reprodução do site da Telexfree com a foto do apresentador Celso Freitas

Reprodução do site da Telexfree com a foto do apresentador Celso Freitas

Foto: Reprodução

Reprodução de vídeo de carreata da Telexfree em Vitória (ES), em 28/6/2013

Reprodução de vídeo de carreata da Telexfree em Vitória (ES), em 28/6/2013

Foto: Reprodução/Youtube

O ator Sandro Rocha trocou a Telexfree pela Multiclik

O ator Sandro Rocha trocou a Telexfree pela Multiclik

Foto: Divulgação

Vídeo de divulgação da Telexfree em que Carlos Costa afirma ter firmado contrato com a Mapfre. Companhia diz que contrato é falso

Vídeo de divulgação da Telexfree em que Carlos Costa afirma ter firmado contrato com a Mapfre. Companhia diz que contrato é falso

Foto: Reprodução

Protesto a favor da Telexfree na cidade de São Paulo, em 29/6

Protesto a favor da Telexfree na cidade de São Paulo, em 29/6

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Manifestante participa de protesto a favor da Telexfree (29/6/13)

Manifestante participa de protesto a favor da Telexfree (29/6/13)

Foto: J. Duran Machfee/Futura Press

Promotora Alessandra Marques, do MP do Acre, que investiga a Telexfree, diz ter sido ameaçada de morte

Promotora Alessandra Marques, do MP do Acre, que investiga a Telexfree, diz ter sido ameaçada de morte

Foto: Divulgação/TJ-AC










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